Reunião do #Coletivo com na Câmara Legislativa de Brasília

O deputado Professor Israel recebeu, em seu gabinete, estudantes do Coletivo Cruzeiro do Sul, formado por representantes de grêmios estudantis de seis escolas de ensino médio da rede pública do DF. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (25) e teve como pauta a qualidade do ensino na capital federal.

O grupo apresentou demandas e, em contrapartida, o parlamentar pôde expor alguns de seus projetos que envolvem a temática. “Foi muito boa essa troca de ideias. A preocupação deles com a causa da educação me fez ter a esperança renovada”, disse o parlamentar.

Um das reivindicações envolve o Passe Livre. Israel informou aos presentes que apresentou projeto de lei com o objetivo de garantir a quantidade de viagens que for necessária para que estudantes possam realizar o trajeto casa-escola. O texto contempla ainda o acréscimo de 20% nas passagens – sem limitação de linhas, dias e horários – para utilização em atividades extraclasse e culturais.

Outra proposta apresentada pelos estudantes é também bandeira do deputado: a criação da Universidade Distrital. Em agosto deste ano, foi sancionada lei que visa criar a Fundação Universidade do DF. Israel, que atuou para aprovação desse projeto, disse que está acompanhando de perto a implantação da medida.

A falta de infraestrutura nas instituições de ensino entrou ainda no debate. Os representantes do Coletivo mostraram relatórios com as dificuldades enfrentadas por eles na rotina escolar. A demanda é tema de outro projeto de lei apresentado por Israel no início do mandato e que prevê a padronização das escolas públicas.

A proposta é que todas tenham quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática com acesso à internet, auditório e biblioteca. Israel luta para que o texto seja aprovado na Câmara Legislativa e se torne realidade.

GabiNET – AB

VemPRArua!

Sábado, dia 12 de abril 2014, acontecerá o grande Churrasco de encontro dos delegados do movimento #VemPraRua da UJS, rumo ao 1º Congresso da União dos Estudantes Secundaristas do DF!

Grande vitória dos estudantes brasileiros, nossas ocupações e passeatas valeram a pena. Se o presente é de luta o futuro nos pertence!

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) sem vetos o texto do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, informou o Blog do Planalto. O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. O projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado.

PRINCIPAIS PONTOS DA LEI
Distribuição dos royalties	75% para a educação e 25% para a saúde
Destinação dos recursos	Dos contratos com "declaração de comercialidade" a partir de 3 de dezembro de 2012
Fundo Social	50% do total do Fundo Social para educação e saúde
Fonte: Câmara dos Deputados

O primeiro repasse para as duas áreas, de acordo com o governo, será de R$ 770 milhões, e deverá ser feito ainda em 2013. O recurso deverá alcançar R$ 19,96 bilhões em 2022 e totalizará R$ 112,25 bilhões em dez anos.

Na tarde desta segunda, a presidente participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a sanção do texto.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012.

Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

Projeto
O texto que saiu da Câmara para a sanção de Dilma contrariava o projeto original do governo. Os deputados derrubaram a proposta do governo e decidiram destinar 50% do Fundo Social – espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal – para educação e saúde.

O governo federal era contra o substitutivo apresentado na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que previa os 50% dos recursos do Fundo Social para a educação e para a saúde. Desses 50%, 75% vão para a educação e 25% para a saúde. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, seriam aplicados em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, ficando intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

Texto retirado G1

Coletivo

#Coletivo

Matéria Publicada no folheto mensal Agenda Brasília sobre o coletivo de Grêmios Cruzeiro do Sul fundado no início do ano com a ajuda da INOVE-CEDLAN
Migre ---->>> (http://www.brasiliagenda.com.br/digitalescola/).